Agravo de instrumento. Acordo firmado perante a comissão de conciliação prévia.

Desvirtuamento.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Ação contra a mesma reclamada.

Nulidade por cerceamento de defesa. Testemunha. Presunção de troca de favores.

Recurso de embargos interposto sob a égide da lei n.º 11.496/2007.

Equiparação salarial. Auxiliar de enfermagem e técnico de enfermagem.

Prescrição quinquenal. Trabalhador urbano.

Recurso de revista.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Justa causa.

Dano moral. Descaracterização.

Recurso especial. Locação. Natureza alimentar da verba aferida no tribunal local.

Impenhorabilidade de crédito relativo à restituição de imposto de renda. Fato gerador proveniente de salário.

Empresa citada na CPMI dos Correios entra com mandado de segurança no Supremo

MP não pode propor ação para defender direito individual

Falta grave. Mau procedimento. Prova. Avaliação.

Projeto exige assinatura física em empréstimos online para pessoas idosas

A intenção do projeto é proteger o aposentado ou pensionista contra fraudes.

TJSC decide que desbloqueio e utilização do cartão de crédito com RMC tornam inverossímeis as alegações de vício de consentimento

Em julgamento realizado na data de 12/04/2022, a Corte considerou que o caso analisado guardava distância olímpica frente a outros em que o vício fora reconhecido, pois neste a instituição financeira comprovou o desbloqueio e utilização do cartão de crédito no comércio local.

Desinteresse na realização de audiência de conciliação e indicação de pontos controvertidos

Desinteresse na realização de audiência de conciliação e indicação de pontos controvertidos.

Segurados do INSS vítimas de descontos irregulares de empréstimos consignados, têm como conseguir na Justiça indenizações por dano moral

Além de reaver o que foi descontado indevidamente dos contracheques, os aposentados e pensionistas prejudicados devem recorrer ao Judiciário com intuito de serem ressarcidos

Banco é condenado por empréstimo fraudulento

O Banco Industrial do Brasil foi condenado a pagar R$ 25 mil a um aposentado, por danos morais e materiais

Agravo Regimental no Habeas Corpus. ECA. Ato infracional análogo ao crime de Estelionato

Medida socioeducativa consistente em internação.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Tráfico de Drogas

Prisão Preventiva.

Recurso em Habeas Corpus. Estelionato. Prisão Cautelar

Reiteração Delitiva. Gravidade Concreta.

Cautelar de Exibição de Documentos. Comarca de Bauru

Sentença de procedência. Irresignação da parte ré. Cabimento.

Recurso de Revista. Prescrição. Gratificação Anual

Agravo de Instrumento

Administrativo e Processual Civil. Dano Ambiental

Direito ao Meio Ambiente equilibrado